Câmara recusa Constituinte para fazer reforma política

Para presidente da Casa, isso retardaria ainda mais reforma na legislação

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda

PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo

Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite

Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais

Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil

A decisão afirma ainda que a medicação prescrita não se destina ao tratamento da síndrome, mas apenas ao alcance ocasional e temporário da ereção.

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

O advogado Cláudio de Agatão Porto (OAB/GO nº 22.446), assistente de acusação do processo criminal relativo ao Parque Oeste Industrial (nº 200502776875), não pode retirar os autos do cartório até o encerramento do processo.

PEC inclui serviços de inteligência na Constituição

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.

Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos

Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.

Justiça determina pagamento de multa em benefício de vítimas de acidente

Durante o manuseio dos autos, o desembargador entendeu que o valor estipulado pelo juiz de primeiro grau não correspondia aos dias inadimplidos.

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h

O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual informa que o tribunal encerrará o expediente às 19h mesmo que haja fila ou vista no balcão

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó