TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Sucessão Digital e Legacy Contact

O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.

Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.

Doença sem ligação com o trabalho não dá direito à estabilidade

O trabalhador alegava que a doença desenvolveu-se devido à sobrecarga nos membros superiores e movimentos repetitivos, decorrentes do trabalho como operador de carregadeira em uma mineradora

MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos

Os responsáveis por seis rádios clandestinas recentemente fechadas no sudoeste baiano terão de prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa

O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.

Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria devido recolhimento previdenciário, pois a legislação pertinente impõe como obrigação da empresa o desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso

Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006