1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra decisão monocrática de minha lavra, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos.

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico

Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados

Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos

Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.