Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Corte Especial determina reajuste em planos de saúde

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan

"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins

A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.