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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 18:32
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:08
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior
Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:13
Trisais são novos modelos de relações afetivas; especialista da Unifametro tira dúvidas sobre o que diz a legislação sobre eles
O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48
Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:28
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada.
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:32
A importância de fidelizar clientes no ramo jurídico
No texto de hoje iremos abordar a importância de fidelizar clientes dentro do ramo jurídico, bora conferir? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:54
Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas
Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:46
Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo
Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 13:34
As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:04
COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão
O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:13
Recuperação Extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus
O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43
Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa
O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:33
A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta
O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Array Publicado em 2020-03-30T19:33:45+00:00
Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19
O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).
