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Fonte: Ana Bernal

Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro

O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.

Foi sancionada a Lei no. 14.069, no 1º. de outubro deste ano, a qual cria o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Referido cadastro deverá conter características físicas, identificação datiloscópica, perfil genético, fotos, endereço, etc. Considerando os altos números de estupro no Brasil e que apenas 10% das mulheres denunciam a violência sexual (Pesquisa do EPEA), ou seja, existe uma subnotificação, por vergonha, por medo, esta lei, viria como um avanço, na tentativa ...

Palavras-chave: Violência Sexual Brasil Cadastro Nacional Pessoas Condenadas Crime de Estupro Lei Maria da Penha