Fonte: Ana Bernal
Postado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08 - Lida 529 vezes
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
Foi sancionada a Lei no. 14.069, no 1º. de outubro deste ano, a qual cria o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Referido cadastro deverá conter características físicas, identificação datiloscópica, perfil genético, fotos, endereço, etc. Considerando os altos números de estupro no Brasil e que apenas 10% das mulheres denunciam a violência sexual (Pesquisa do EPEA), ou seja, existe uma subnotificação, por vergonha, por medo, esta lei, viria como um avanço, na tentativa ...