Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta

Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado

O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase

Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final

Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País

Processual civil e tributário. IPI. Distribuidora de bebida. Consumidor final.

Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade

CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados

Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado

A defesa dos direitos e interesses coletivos da respectiva categoria profissional em questões judiciais

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Juristas e técnicos da Agricultura apoiam PEC da demarcação de terras

Proposta em análise na Câmara submete ao Congresso a decisão final sobre demarcações de áreas

Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira

Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.

OAB divulga resultado final da 1ª fase do XI Exame

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso

consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na elaboração das leis