Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações

O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Promoção imperdível de Final de Ano!