Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que
-
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:07
Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)

sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:06
Mandado de segurança. Concurso público. Lei 11.415/2006.

Exigência de teste de aptidão física. Legalidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:07
Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:53
Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"
pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:21
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 09:54
Ameaça à integridade de vítima impede desclassificação de roubo para furto
1ª turma do STF negou HC a réu que pretendia a desclassificação para furto por arrebatamento.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30
Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil reais a uma mulher que sofreu grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:11
Estado é obrigado a zelar por integridade de veículos apreendidos, diz TJ
Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a chave codificada estava danificada, o que não tinha sido constatado no laudo de apreensão
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos
Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
mostrou graduação alcoólica de 0,06 graus. Como a empresa não apresentou os comprovantes do teste que
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:49
Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico
realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:50
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:38
TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização
Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:30
Presos que não integram facções criminosas ficarão em alas separadas
Objetivo é garantir integridade física e moral dos presidiários
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:44
O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Home