Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Juíza decreta falência do Grupo OK

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.