Home- busca: Termo de ajuste de conduta
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:19
A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:43
Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:06
Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para recuperação, alerta advogado
O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:06
TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital
Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:47
Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento
Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:00
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação
Apelação. Reexame necessário.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 10:39
Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado
O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:24
STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos
A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:41
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Quando não houver prévio pedido administrativo ao INSS, a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:40
Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV
Relatora não deu razão à empresa, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento das diferenças salariais em razão da projeção do aviso por noventa dias
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:55
Maioria rejeita desmembramento do mensalão
Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
O portador de deficiência física deverá ser indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:39
Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida
No Recurso Extraordinário discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15
Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município
Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:20
Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida
A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações finais, opinou pela absolvição da denunciada, sendo o parecer acolhido, por unanimidade, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 16:24
Justiça condena gravadora a pagar indenização por música de Tiririca
ONGs reclamam de racismo na música 'Veja os Cabelos Dela'. A Sony Music informou que irá recorrer da sentença
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:10
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ
Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:28
União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária
A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência, orientado pelo princípio da causalidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 15:56
Comissão aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista
Objetivo do projeto é corrigir a redação atual da CLT, considerada vaga em relação ao início da contagem de prazo para apresentação de embargos.
