Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

Recurso criminal. Homicídio qualificado.

Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

TRT 12ª Região: Fim do fax

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Fascismo tupiniquim

Por Gisele Leite

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Tiro no pé!

O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

A Decisão foi unânime.

Só a mobilização social produzirá a reforma política

É imprescindível curar a política

Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri

Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias depois da sua morte dentro do seu carro submerso em uma represa

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos

Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: [email protected].

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula

Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.