Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Ação Popular: uma visão geral

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST