Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário