Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.