Ciência leva a novo conceito de morte

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.