Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.

Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal

Por Eduardo Bonates.

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

Teimosia empreendedora

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial

Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo

Paciente se encontra submetido ao serviço home care, tendo a médica solicitado procedimentos os quais não foram autorizados pelo plano

Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa

Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado.

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Obsessão pelo Dinheiro

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - [email protected] ou (27) 3340.6574

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil

Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), pensão vitalícia, danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e danos estéticos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.