Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-amil: [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:46

Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:38

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:59

PUCPR promove curso de mediação e resolução de conflitos com certificação internacional

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:07

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:25

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.
Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:51

Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?

Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 62535

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-amil: [email protected].

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos