1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Aumentam o número de fraudes na web

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Criança vítima de bullying receberá indenização

 TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais

Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.

Suspeito de incendiar Fórum é preso

Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.

Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular

Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e atropelando pessoas. No automóvel foram encontrados frascos de lança-perfume

Suspenso julgamento de rapaz acusado de participar em homicídio no carnaval passado

O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol