Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi

Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais