Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás  foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança 

Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público

Foi vetada gratificação similar para juízes federais

Liminar proibe "rolezinho"

Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil

Clube de futebol terá de indenizar policial ofendido por jogador durante partida

Por entender que o recurso exigia o reexame de fatos e provas, o que é vedado ao STJ, o ministro rejeitou o pedido do clube

Secretário de Governo ganha em 1ª Instância ação de danos morais contra ex-policial

O ex-policial deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil reais o secretário por difamá-lo em blog

Aluno agredido é indenizado por escola

Colégio terá que pagar indenização de R$ 7.500 reais por danos morais ao aluno que foi agredido por um colega dentro das dependências da instituição

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Olinda, BNDS, Transbetim e Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM

Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto

Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes