Decisão leva em conta outros fatores para autorizar promoção

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção

AMB é contra indicação de Lula para o STM

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Militares que ingressaram na FAB após Portaria 1.104/64 não têm direito à anistia política

Militares que ingressaram na Aeronáutica após a edição da portaria 1.104/GM3/64, cuja natureza é de ato de exceção, não têm direito à anistia.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum

Por unanimidade, a Sexta Turma definiu que cabe à Justiça comum processar e julgar o caso.

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Por ampla defesa, versão apresentada em juízo prevalece sobre confissão a delegado

Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.

União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão

União deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil o repórter que foi agredido por militares do Exército durante a cobertura de uma festa no réveillon de 1999

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.