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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:50
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:32
Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR
objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:41
Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade
criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 14:03
Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos
submetido à Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado em todos os demais processos com tema semelhante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.
no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21
Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas
que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.
Se na decisão embargada houver tese explícita acerca do tema em controvérsia, é desnecessária a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:01
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Imunidade de jurisdição. Vínculo de emprego.
fundamentos do despacho denegatório, no que se refere ao tema em epígrafe. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:02
TST confirma competência para exame de ato ministerial
A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:44
Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação
Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet
Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 18:40
Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil
Brasília, sobre o tema "Os juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04
Multiparentalidade Biológica
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03
TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia
. Decisão dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-10 ignorou os precedentes e jurisprudência sobre o tema.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:28
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
Código de Processo Civil (CPC). Segundo o relator, já existe orientação jurisprudencial sobre o tema nas
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.
