Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Defesa do Contribuinte

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Concurso de Artigo Jurídico

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.