Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa