Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Em dez anos, STF não condenou políticos

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Super Receita: constitucional ou não?

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Jobim já admite candidatura à Presidência

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.