Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

OAB comemora julgamento

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Universidade funciona sem autorização do MEC

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Publicado acórdão do caso Varig