Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

"Mea culpa"

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

O valor dos intangíveis

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Enade provoca polêmica

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo