PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Relator de CPI desafia presidente do STF

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

TST admite penhora de crédito durante execução provisória