Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Bradesco desiste de recursos no STJ

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.