CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Bolsa Família deve ter reajuste

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Embriões em discussão

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.