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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00
Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista
Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 10:47
Brasil tem 82 mortes por Covid-19 em 24 horas; 9 estados e o DF não atualizam dados de óbitos
País contabiliza 616.941 óbitos e 22.187.349 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 11:06
Brasil tem 231 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue abaixo de 200 pelo 5º dia seguido
País contabiliza 616.298 óbitos e 22.166.366 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:11
Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18
No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro
País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:46
Brasil tem mais de 557 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 1 mil pelo 3º dia
País contabiliza 557.359 óbitos e 19.953.379 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos, em 35 mil, é a menor vista desde dezembro.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 08:45
Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020
País contabiliza 527.016 óbitos e 18.854.806 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Queda percentual na média móvel de casos da doença voltou a bater recorde.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16
ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública
Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2021 - 07:33
Brasil tem 1.954 mortes em 24 horas, maior número desde início da pandemia; média móvel também é recorde
País contabilizou 11.125.017 casos e 268.568 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:15
Brasil tem 1.054 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate nono recorde seguido
País contabilizou 11.018.557 casos e 265.500 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34
Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde
País contabilizou total de 207.160 óbitos e 8.326.115 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto
País tem 175.307 óbitos e 6.487.507 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:47
Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras
Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:03
Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa
que é cedo para comemorar. Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 48.427 mortes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:47
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:24
Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:36
TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer
Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
