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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:30
Algumas questões de Justiça
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:40
Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:20
Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva
Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:23
Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:17
Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente
Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10
Seguro de vida individual
Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:54
Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais
As práticas, realizadas no início do expediente, incluíam entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 17:00
Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo
A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 15:29
Apelação cível. Ação de busca e apreensão.
Cédula de crédito bancário. Sentença de procedência dos pleitos vertidos na inicial e não acolhimento das razões expostas na reconvenção.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:37
TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos
Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:30
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:05
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:45
Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:15
Projeto tipifica crimes de feminicídio e de violência psicológica contra a mulher
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também aumenta pena para lesão corporal decorrente de violência doméstica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil. Família.
Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10
Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.
Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:30
Concedida anistia política a líder sindical assassinado em 1985
A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:10
Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado
A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF
Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:00
Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"
Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios
