Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.

Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.

TJ reconhece união homoafetiva

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Mantida justa causa de enfermeira que quase aplicou numa criança soro com data de validade vencida

Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores

Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público

Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade