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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Armas

Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:22
Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39
A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 14:00
STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos
STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:20
Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis. Vamos examinar como as partes envolvidas podem se proteger e garantir uma transação tranquila
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:52
INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:22
Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso

Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:25
Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 14:05
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:35
As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:38
O Benefício da Justiça Gratuita e a Advocacia Predatória

O Dr. Gustavo Firmo desenvolveu o artigo abaixo sobre os benefícios da justiça gratuita e a advocacia predatória. O artigo é inédito e extremamente relevante.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28
Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco
Por Frederico Amaral.
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Array Publicado em 2021-10-22T20:09:39+00:00
Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas
Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.
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Array Publicado em 2021-10-13T16:23:34+00:00
Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!
O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.

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