Home- busca: Taxas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:16
STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília
taxas acessórias vencidas e a vencer até a efetiva desocupação do imóvel.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:26
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
destinava o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:25
Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015
quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos
Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:12
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:47
Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás
setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:39
Pedágio será descontado do IPVA.
passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007
sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02
Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo
Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) usurpou competência da Câmara Superior ao realizar a análise
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:25
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015
, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 14:07
Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS
analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25
Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso
, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula
