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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52

Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32

Cálculo para iluminação de rua é legal

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12

TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço

taxa ou adicional de combustível nos serviços de transporte internacional.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:50

Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório

julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36

DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015

definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59

Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos

tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:53

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a
Array Publicado em 2023-04-19T13:00:31+00:00

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 17092

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de

taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.

reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não

taxa ou adicional de combustível nos serviços de transporte internacional.

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo

julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para

definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015

país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia

tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a

recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

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