PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

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Processual Civil e Tributário.

Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer

Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser contabilizado junto do salário pago pela academia de ginástica.

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante

Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.