Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Renan se compromete a ajudar os municípios

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.