Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial

O requerente havia sido condenado pelos crimes previstos nos artigos 163, parágrafo único, inciso III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos

TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte

O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena

Prefeitura condenada por omissão na garantia da saúde de servidora

Foi condenada Prefeitura de Lages ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a servidora.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público

O particular somente pode exercer de forma legítima posse exclusiva de bem público mediante autorização, concessão ou permissão da Administração.

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com Santander

Para a Turma, houve pessoalidade e subordinação jurídica direta com o tomador, o que torna nula a contratação por empresa interposta.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.