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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:45
Aprovado reajuste tarifário para cinco concessionárias de telefonia
Planos das concessionárias Oi/BrasilTelecom, Vivo/Telefônica, Algar/CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel/Claro serão reajustados em 1,5%
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:00
Barroso lembra 'mensalão' e reafirma: juiz não deve se submeter à multidão
Ministro do STF, que votou pela aceitação dos embargos infringentes dos réus do mensalão, diz que o papel de um magistrado constitucional 'em situações politizadas' é 'fazer o que precisa ser feito'
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:15
Projeto torna regra a guarda compartilhada em casos de separação
Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:15
PGR recomenda que Genoino termine de cumprir pena em casa
Ex-presidente do PT fez dois cursos à distância e trabalhou na biblioteca da Papuda para abater parte de sua pena
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:15
Criminalização da homofobia entra de vez na pauta do Judiciário
País deve seguir debates sobre reconhecimentos de direitos a todos os cidadãos, sem exceções
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:15
Justiça Federal isenta Teles de normas da Anatel em favor de consumidor
Medida favorece operadoras associadas da Telcomp, como Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular e Oi
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:00
Sancionado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Medida promete dar mais transparência nas relações entre ONGs e governos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:30
Lei determina que benefícios sejam pagos preferencialmente às mulheres
Nova redação da Lei Orgânica da Assistência Social passa a valer a partir de três meses da publicação no DOU
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:45
Juiz encaminha ao STF recibos de supostos depósitos em favor de Collor
Comprovantes foram encontrados no escritório de Alberto Youssef, durante busca e apreensão da Operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:30
Problemas com torcedores no Maracanã geram processos penais
Justiça do Rio de Janeiro abriu 11 processos penais contra torcedores, por problemas nos quatro jogos da Copa do Mundo realizados no Maracanã
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:30
Governo lançará Fies da pós-graduação no segundo semestre
Para ampliar acesso aos cursos de pós-graduação, programa abrirá crédito educativo a 25 mil alunos de mestrado e doutorado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:30
Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vem
Há mais de uma dezena de recursos pendentes de julgamento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:15
Governistas utilizam CPIs da Petrobrás para tentar constranger ministro do TCU
Base tenta ouvir José Jorge, relator do caso Pasadena no Tribunal de Contas da União, pelo fato de ele ser réu em ação que aponta prejuízo em negócio da estatal no governo FHC
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:45
Esvaziado, Congresso não realiza nem sessão de discursos
Com o "recesso branco" decretado no Legislativo em razão da Copa do Mundo e das convenções partidárias, apenas 16 dos 513 deputados passaram pela Câmara
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:15
Ação Civil Pública que estimula parto natural aguarda há mais de 4 anos uma decisão da Justiça
Brasil é um dos campeões em realização de cesarianas e o MPF quer país com índices mais adequados aos padrões internacionais
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:00
Regras da Fifa contrariam Constituição e Defesa do Consumidor
Código de conduta proíbe qualquer tipo de manifestação política nos estádios e promove prática de 'venda casada'
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:15
Fifa proíbe de tablet a corneta e limita bandeiras em estádios
Além de determinar o que o torcedor poderá levar para as partidas, o Código de Conduta alertam ao público sobre condutas dentro dos estádios
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:00
Mulher vítima de violência será atendida pela Central 180
Atualmente, serviço é usado para orientar mulher e encaminhar denúncias
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:15
Dilma deve indicar novo ministro após eleições
Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Palácio do Planalto em 2011