Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
Processual civil. Ação civil pública. Leilão reverso.
"Lance final". Promoção na tv. Agravos retidos.
-
Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:53
Publicidade Jurídica: O que a OAB diz a respeito?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tem uma diretriz própria que determina o que deve e o que
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
TV Justiça, canal aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:18
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:20
Escola e TV indenizam menor
Adolescente deverá ser indenizado moralmente em R% 15 mil reais por ter sido exibido em uma reportagem depreciativa
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:45
Instalação de TV a cabo.
Periculosidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:44
Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto
$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado
A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:40
Lula veta artigo da lei que cria a TV pública.
a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV pública, alvo de intenso embate entre governo e oposição na Câmara e no Senado.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:00
Ex-presidente Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
feitas durante a gravação do Programa 3 a 1, da TV Brasil, que foi ao ar ontem às 22h.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:59
Brasil contemporâneo
Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:16
Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?
Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 16:58
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terço.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 12:38
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:50
Decreto pode alterar reforma trabalhista após Medida Provisória perder validade
Casa Civil analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:35
Por corrupção em obras públicas, ex-governador Sérgio Cabral é denunciado pela 20ª vez
Sérgio Cabral já foi condenado a 87 anos e 4 meses de prisão na operação "lava jato".
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:19
Comissão especial da Câmara aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário
A aprovação foi unânime.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:03
O que faz a guarda compartilhada ainda ser um tabu no Judiciário brasileiro
Apesar de legislação inovadora, aprovada há quase dois anos, decisões de tribunais ainda são esmagadoramente favoráveis à custódia materna; situação é criticada mesmo por magistrados.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:49
Planos de saúde serão obrigados a pagar exames de Zika a partir desta semana, estabelece ANS
Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.