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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:37
PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de ex-presidente Lula
Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:00
Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:17
Entenda a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
A presidenta Dilma Rousseff tem até as 19h de segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:44
Reajuste do Judiciário ficará abaixo do proposto pelos servidores, diz Barbosa
“Estamos atravessando um período de atividade mais baixa. Não é adequado, num momento deste, propor um aumento excessivo de salários seja qual for a categoria", disse Barbosa
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:21
Dilma diz estar preocupada com desemprego e reclama de preconceito de gênero
A presidente acredita na recuperação da economia a partir de 2016 e destacou que sofre preconceito de gênero na avaliação de sua administração
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:59
Cardozo: seria abuso de poder vedar licitações para empresas investigadas
O ministro ressaltou que o Governo defende e garante a autonomia de todas as investigações da Polícia Federal e do Ministério público Federal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:07
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:11
Presidenta decide hoje se veta alternativa ao fator previdenciário
A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:40
Presidente do Carf admite fragilidades e defende mudanças para evitar fraudes
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu hoje (2) que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, feita pela Polícia Federal (PF)
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:26
Terceirização aumentará número de ações na Justiça, diz presidente do TST
Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:08
TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma nas eleições de 2014
Os ministros consideraram que o site Muda Mais, criado para divulgar a candidatura de Dilma, não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:51
Governo anuncia plano de ação para redução de acidentes no trabalho
O objetivo é reduzir a taxa de mortalidade e a incidência de acidentes de trabalho típicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:20
Câmara aprova benefícios para setor de semicondutores
O texto aprovado torna o benefício permanente e o amplia à fabricação de cartões inteligentes, displays para smartphones e tablets e também para as matérias-primas utilizadas na fabricação dos componentes. O projeto segue agora para apreciação do Senado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:56
Graça Foster diz que Petrobras foi surpreendida pela Operação Lava Jato
Graça Foster, disse que apesar dos mecanismos de controle de órgãos como o TCU terem melhorado a gestão da companhia, a corrupção na empresa foi descoberta pela polícia
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:09
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:49
Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil
A lei entra em vigor hoje (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:44
Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Sergipe
A descoberta se deu a partir de um dos poços pioneiros que a estatal vem perfurando na região. Segundo a empresa, o óleo é de boa qualidade
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:23
Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas
A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:40
Reconhecidos 17 métodos para uso de animais em pesquisas
Métodos estão formalmente validados por centros internacionais e possuem aceitação regulatória internacional. Prazo para mudança será de cinco anos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:15
Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda
Presidente do TSE entendeu que o recurso deve ser julgado antes do pedido do MPE