Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro

Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro

Publicar entrevista sem autorização não gera dano moral

Autor da ação foi entrevistado sobre mortes em acidentes de trânsito; Ele alega,porém, que não autorizou a exibição da entrevista

Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura

Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Coligação de José Serra alega que o PCO divulgou informações falsas e ofensivas e pede direito de resposta

A coligação afirma que o PCO acusou o PSDB de transformar a Petrobras em sociedade anônima em 1997, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Licença maior só depende dos patrões

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de