Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Empreiteira pagou R$ 15 milhões em pesquisas para campanha de Dilma Rousseff, diz jornal

Segundo a 'Folha de S.Paulo', Andrade Gutierrez contratou o Vox Populi. Coordenador jurídico da campanha de Dilma negou as denúncias.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso

O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]