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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:45
Emissora de TV deverá ser indenizada por danos morais
É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de "honra objetiva" e reputação junto ao mercado e à sociedade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Justiça reduz indenização de diretor da TV Globo
Segundo o autor da ação, o blogueiro Rodrigo Vianna, que estaria tentando difamá-lo após ser dispensado do núcleo jornalístico da emissora, demonstrando ressentimento e rancor, insinuou diversas vezes em seu blog que ele teria estrelado um filme pornográfico, o que não é verdade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:29
Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV
Ela compareceu no programa ?Domingo da Gente?, a fim de pedir ajuda financeira para um transplante de rim para sua irmã, mas o apresentador fez um apelo emocional para que ela fosse a doadora. Autora acabou demitida de seu emprego e sendo agredida por ofensas de pessoas que assistiram ao programa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:39
Projeto de lei causa racha em associação da TV paga
O projeto cria um sistema de cotas para a exibição de conteúdos produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:47
Projeto autoriza rádio e TV a citar candidatos durante campanha
O Projeto de Lei 7780/10.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:52
TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois
funcionária a título de serviços de TV por assinatura e internet.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:30
TV paga ressarcirá assinantes por reajuste abusivo em 1999.
o reajuste aplicado pela Multicanal Florianópolis nas mensalidades do serviço de TV a cabo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:26
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:04
Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade
oferta de TV por assinatura, não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a decisão de
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:26
Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado
A cobrança dizia respeito ao ponto adicional de TV a cabo que não constava no contrato.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:27
Homem que reclamava constantemente de vizinho terá que pagar indenização de R$ 15 mil
Ruídos do cotidiano, como ir ao banheiro ou assistir TV, eram motivos de contestação.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:00
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV
A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:44
Minha música tocou na TV sem eu saber
Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista