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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 14:18
Revendedora de empresa de cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:20
Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito durante o expediente
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:17
Irmão de trabalhador morto após queda de carro na Barragem do Jatobá será indenizado por danos morais
Ele receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 14:39
Trabalhadora exposta a risco por falta de sistema de segurança em banco será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 13:51
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dono de obra para construção de imóvel residencial
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 12:33
Ex-empregado da Vale tem reconhecido direito a indenização de R$ 300 mil, mas não consegue rescisão indireta por exposição a risco
Os Embargos de Declaração apresentados foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:50
Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce de audiência virtual
O pedido de indenização, no entanto, foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 13:14
Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora em Montes Claros
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:41
Bancária que deixou de comprovar falta de recursos para custear despesas processuais não consegue justiça gratuita
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 13:30
Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada
Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins de direito, rejeitam-se as preliminares suscitadas pela Reclamada e, no mérito, julgam-se os pedidos IMPROCEDENTES formulados nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:58
Juiz indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:08
Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos
Ele receberá R$5.000,00 a título de danos morais e R$20.000,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:56
Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo
A indenização foi fixada em R$ 156 mil e teve o objetivo de cobrir os gastos do atleta com o seu tratamento, além do valor a título de seguro por acidentes pessoais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:57
Empresa é condenada a indenizar empregada tratada com apelidos ofensivos pelo superior e colegas de trabalho
Na decisão, o relator asseverou que é dever do empregador e seus prepostos manter o meio ambiente de trabalho hígido e saudável.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:30
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:28
Trabalhador receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases
A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Cataguases. Ela condenou, ainda, o empregador ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de mil reais, pela retenção da CTPS do trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:53
Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
A condenação abrangeu aviso-prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias + 1/3, 21 dias de saldo salarial e, ainda, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, devidas pelo não pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência e pelo atraso no acerto rescisório.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:54
Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova
A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:06
Justiça do Trabalho reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
A decisão é do juiz Rosério Firmo, na 2ª Vara do Trabalho de Varginha.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:20
Justiça do Trabalho mantém obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia
Termo do acordo tem força de coisa julgada, que pode ser impugnada somente por meio de ação rescisória.
