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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:35

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45

Apelação crime. Simulaçao de estar portando arma de fogo. Situação que configura a grave ameaça a vítima.

Roubo simples. Pretensão de desclassificação do delito de roubo para o de furto. Impossibilidade. Correta tipificação da conduta criminosa.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:35

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:54

SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 13:44

TRT-2 valida incorporação do descanso semanal remunerado por norma coletiva

Decisão do TRT-2 valida incorporação do DSR no salário por norma coletiva, reforçando o papel dos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:03

TRT-PR confirma demissão por justa causa para gerente que deu ração às subordinadas

Ele ofereceu ração de cachorro às funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:10

Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03

TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:26

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51

5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15

TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida

A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:46

TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:38

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório, diz TRT-11

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 123382

Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito

ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a

Roubo simples. Pretensão de desclassificação do delito de roubo para o de furto. Impossibilidade. Correta tipificação da conduta criminosa.

Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do

Decisão do TRT-2 valida incorporação do DSR no salário por norma coletiva, reforçando o papel dos

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum

Ele ofereceu ração de cachorro às funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.

A decisão foi unânime.

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.

A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria.

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.

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