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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:53
TAM é condenada a pagar indenização para aeromoça por gastos com maquiagem
A decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ
O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:13
TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte
O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54
SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil
de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:18
STF versus TRT
STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida constitucionalidade da terceirização da atividade-fim
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:25
Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais
Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:05
Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45
Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:32
Presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica
As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:09
Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas
Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:14
Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 14:30
Trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher será indenizada
Decisão do TRT da 11ª região condenou empresa a pagar danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:47
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH
A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:12
Trabalhador não consegue dano moral por publicação de ranking de produtividade
A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que negava indenização.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Condomínio é condenado a indenizar vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe
O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:33
Agravo de instrumento. Imissão na posse.
Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:32
Administrativo. Conselho Regional de Administração.
Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.
