Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Prescrição começa a contar na data do acidente